TJMS - 0803122-75.2024.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 15:59
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 15:47
Transitado em Julgado em data
-
23/04/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 15:21
Recebidos os autos
-
10/04/2025 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2025 05:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Glaucia Silva Leite (OAB 4586/MS), Fábio Adair Grance Martins (OAB 13189/MS) Processo 0803122-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Centro de Atendimento Médico e Pericial de Mato Grosso do Sul S/S - Fica a parte autora intimada da sentença de fl.s 73, cujo teor segue: "
Vistos.
Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se -
01/04/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 15:06
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 15:05
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 15:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/03/2025 18:43
Recebidos os autos
-
26/03/2025 18:43
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 18:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/03/2025 15:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2025 18:52
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2025 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Glaucia Silva Leite (OAB 4586/MS), Fábio Adair Grance Martins (OAB 13189/MS) Processo 0803122-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Centro de Atendimento Médico e Pericial de Mato Grosso do Sul S/S - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás de fls. 68/70, referentes aos pagamentos de ROPVs. -
28/02/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:49
Juntada de Petição de tipo
-
17/02/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/02/2025 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Glaucia Silva Leite (OAB 4586/MS), Fábio Adair Grance Martins (OAB 13189/MS) Processo 0803122-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Centro de Atendimento Médico e Pericial de Mato Grosso do Sul S/S - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de crédito e tributos de fl. 62. -
07/02/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 16:00
Juntada de Petição de tipo
-
07/01/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:03
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2024 14:03
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2024 06:15
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 06:14
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 17:22
Recebidos os autos
-
05/11/2024 17:22
Juntada de Petição de tipo
-
03/11/2024 01:25
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Glaucia Silva Leite (OAB 4586B/MS), Fábio Adair Grance Martins (OAB 13189/MS) Processo 0803122-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Centro de Atendimento Médico e Pericial de Mato Grosso do Sul S/S - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/10/2024 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2024 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 15:29
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 15:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/10/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2024 18:42
Recebidos os autos
-
21/08/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Glaucia Silva Leite (OAB 4586B/MS), Fábio Adair Grance Martins (OAB 13189/MS) Processo 0803122-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Centro de Atendimento Médico e Pericial de Mato Grosso do Sul S/S - Posto isso, indefiro o pedido de arbitramento dos honorários sucumbenciais. 3.
No mais, cumpra-se conforme o já determinado (fls. 25/26). -
25/07/2024 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 07:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/07/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:22
Recebidos os autos
-
02/07/2024 13:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/05/2024 13:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2024 13:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 20:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/04/2024 13:47
Recebidos os autos
-
16/04/2024 13:47
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Glaucia Silva Leite (OAB 4586B/MS), Fábio Adair Grance Martins (OAB 13189/MS) Processo 0803122-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Centro de Atendimento Médico e Pericial de Mato Grosso do Sul S/S - Intimação da parte exequente para ciência do r.
Despacho de fls. 25/26. -
15/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 15:31
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 15:31
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 15:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/04/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 15:05
Recebidos os autos
-
12/04/2024 15:05
Determinada Requisição de Informações
-
11/04/2024 13:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2024 13:24
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
08/04/2024 13:35
Apensado ao processo numero do processo
-
08/04/2024 13:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1405904-69.2024.8.12.0000
Nedimare Moresco da Silva
Jandira Emica Asahi
Advogado: Eduardo Peserico
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2024 19:08
Processo nº 1405901-17.2024.8.12.0000
Hapvida Asssitencia Medica LTDA
Suziane Vieira Ramos
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/07/2024 09:12
Processo nº 1405900-32.2024.8.12.0000
Andre Vitor Giacobbo
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Christofer Teixeira Alvarenga
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/04/2024 17:35
Processo nº 1405899-47.2024.8.12.0000
Leandro Jose Guerra
Juizo da 1ª Vara Criminal da Comarca de ...
Advogado: Leandro Jose Guerra
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/04/2024 17:55
Processo nº 0803188-55.2024.8.12.0021
Hellen Rufino Martins
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Vinicius Rodrigues Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/04/2024 15:35