09/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:24

Recebidos os autos
27/04/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:22

INCONSISTENTE
16/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820062-83.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: João Paulo Jesus de Sousa Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Lucas Casimiro de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL ATESTADA POR PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A concessão de quaisquer dos benefícios pleiteados pelo autor exige a constatação da incapacidade laboral, seja ela total ou parcial, o que não se tem na espécie, conforme atestado por perícia médica judicial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/04/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/04/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:59

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:59

Distribuído por sorteio
01/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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