TJMS - 1404659-23.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 13:41
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2024 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/05/2024 06:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/05/2024 06:46
Transitado em Julgado em #{data}
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16/04/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:13
INCONSISTENTE
-
16/04/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404659-23.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Marcos de Rezende Andrade Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Advogada: Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB: 285536/SP) Agravado: Francisca Ferreira Batista EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE ARRESTO CAUTELAR - REQUISITOS AUSENTES - RECURSO NÃO PROVIDO.
O mero fato de existir protestos de títulos ou inscrições nos órgãos de restrição ao crédito, não permitem concluir pela insolvência da parte contrária.
Inexistem provas nos autos de que a parte agravada estaria se utilizando de meios fraudulentos ou dilapidando seu próprio patrimônio, com o fim de impedir eventuais execuções ou lesar diretamente o credor.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/04/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/04/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/04/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 16:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/04/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 00:49
INCONSISTENTE
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02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/04/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 09:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/04/2024 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/04/2024 09:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/04/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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