05/09/2025 08:14

Prazo em Curso
05/09/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/09/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 08:32

Emissão da Relação
03/09/2025 08:32

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 07:59

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/09/2025 07:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Regina Todescato Cavalheiro (OAB 29162/MS) Processo 0800087-68.2024.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elton Goncalves Taveira - istos etc.

Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, conforme previsão constante do art. 43 da Lei 9.09/951 .

Intime-se a parte recorida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarazões.

Se a parte demandada for revel, fica dispensada a sua intimação para a oferta de contrarazões, conforme art. 32 do Código de Proceso Civil2 .

Após, com ou sem as contrarazões, no caso de intimação da parte recorida e identificada a sua inércia, devidamente certificado neste último caso, remetam-se os autos para a Egrégia Turma Recursal. Às providências e intimações necesárias.
14/08/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:34

Recebidos os autos
30/07/2024 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:15

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Regina Todescato Cavalheiro (OAB 29162/MS) Processo 0800087-68.2024.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elton Goncalves Taveira - Réu: Banco Votorantim S.A. - Intimação da sentença de f. 167/171: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por ELTON GONÇALVES TAVEIRA na presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, proposta contra BANCO VOTORANTIM S/A.

Extinção da presente ação, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, I do CPC.

Juiz de Direito:

Vistos.

Homologo a r. sentença prolatada pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.09/95, para que produza os respectivos efeitos legais.

Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações exigidas pela E.

Coregedoria Geral de Justiça, arquivem-se com a devida baixa.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se. Às providências necesárias.
12/07/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:24

Homologada a Transação
08/07/2024 15:24

Recebidos os autos
08/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:57

Conclusos para julgamento
04/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais
19/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 06:30

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/06/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
16/05/2024 15:39

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Regina Todescato Cavalheiro (OAB 29162/MS) Processo 0800087-68.2024.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elton Goncalves Taveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:10

Expedição de Carta.
10/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/05/2024 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
09/04/2024 16:48

Recebidos os autos
09/04/2024 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 15:45

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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