TJMS - 0800550-11.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 10:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/04/2024 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 12:30
INCONSISTENTE
-
17/04/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800550-11.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Antonia Pereira Lima Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - DEDUÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AJUSTE VÁLIDO E EFICAZ - RESTITUIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS INEXISTENTES - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/04/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/04/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 14:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/04/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 08:11
INCONSISTENTE
-
04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 09:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2024 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2024 09:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
03/04/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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