TJMS - 2000218-47.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 14:12
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 14:11
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2024 07:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 07:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/06/2024 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2024 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2024 01:37
Recebidos os autos
-
01/06/2024 01:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:14
INCONSISTENTE
-
21/05/2024 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2000218-47.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Lionícia de Paula Ribeiro Chagas Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - REVOGAÇÃO - ART. 5º, LXXIV, CF - COMPROVAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
20/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 11:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
16/05/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 09:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/05/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 01:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/05/2024 01:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 10:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000218-47.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Agravada: Lionícia de Paula Ribeiro Chagas Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Diante do exposto, conheço e dou provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Groso do Sul, para revogar os benefícios da gratuidade judicial concedidos à parte agravada nessa demanda.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804850-88.2023.8.12.0021
Renato de Oliveira Lima
Emais Urbanismo Incorporacoes LTDA
Advogado: Leandro Garcia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2023 21:35
Processo nº 0804740-28.2018.8.12.0001
Banco Bradesco S.A.
Rodrigo de Mello Faro
Advogado: Lethicia de Alencar Rosa Garcez
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2024 13:05
Processo nº 0804740-28.2018.8.12.0001
Banco Bradesco S/A
Rodrigo de Mello Faro
Advogado: Andre Assis Rosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/03/2018 17:46
Processo nº 0804504-40.2023.8.12.0021
Antonio Rodrigues Peixoto
Antonio Rodrigues Peixoto
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2024 07:30
Processo nº 0804504-40.2023.8.12.0021
Antonio Rodrigues Peixoto
Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2023 10:20