22/05/2025 17:58

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:44

Certidão Cartorária
25/04/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:54

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:07

Não conhecido o recurso de parte
03/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
02/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
24/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 15:23

Inclusão em pauta
21/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:33

Inclusão em Pauta
10/03/2025 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 17:17

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 17:17

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 17:17

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 17:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 17:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:48

Publicação
18/02/2025 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:14

Publicação
21/01/2025 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:49

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 11:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 11:53

Expedição de "tipo de documento".
18/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1405687-26.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Autora: Nilda da Silva Santos Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Réu: Município de Itaporã A autora pleiteou a concessão dos benefícios da justiça gratuita (f. 2), no entanto, deixou de comprovar que faz jus ao benefício.

Diante disto, nos moldes do artigo 99, § 2.º, do CPC, determino a intimação da autora para, em cinco (05) dias, juntar aos autos documentação atual que comprove a alegada situação de penúria financeira (comprovantes atualizados de rendas auferidas, declaração de imposto de renda dos últimos 5 anos e prova documental de despesas mensais etc).

Advirto que sua inércia poderá acarretar o indeferimento do benefício pleiteado e consequente necessidade de recolhimento das custas e depósito previsto pelo artigo 968 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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