05/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0830766-85.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Aptomed Medicina do Trabalho Ltda - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Defiro a expedição de certidão de débito e/ou de crédito, como requerido à f. 88.

Isto posto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
29/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:53

Recebidos os autos
16/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/04/2024 13:56

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:09

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:26

Expedição de Mandado.
15/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:47

Recebidos os autos
31/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:49

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:38

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Sem advogado constituído (OAB 11111C/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0830766-85.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Aptomed Medicina do Trabalho Ltda - Vistos etc.

Restou frustrada a tentativa de garantia do juízo (bloqueio pelos sistemas sisbajud, renajud e infojud).

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bem específico e passível de penhora do executado, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

I.
10/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:07

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 19:06

Juntada de Informações
20/11/2023 19:06

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 19:06

Recebidos os autos
20/11/2023 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 14:02

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:49

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:49

INCONSISTENTE
02/10/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
21/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.
18/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:06

Expedição de Carta.
19/07/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:10

Recebidos os autos
21/06/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:13

Conclusos para decisão
05/06/2023 13:52

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:51

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/06/2023 12:02

Processo Reativado
05/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:01

INCONSISTENTE
05/06/2023 10:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/05/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 16:43

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Sem advogado constituído (OAB 11111C/MS) Processo 0830766-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aptomed Medicina do Trabalho Ltda - Réu: Alex dos Reis - Epp - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo juiz de direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da empresa autora para condenar a parte ré a efetuar o pagamento do valor de R$810,00 (oitocentos e dez reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a data de vencimento em 15.12.2021, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:38

Recebidos os autos
12/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:38

Homologada a Transação
12/04/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 14:57

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Sem advogado constituído (OAB 11111C/MS) Processo 0830766-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aptomed Medicina do Trabalho Ltda - Réu: Alex dos Reis - Epp - Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 36/37, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência
23/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:11

Recebidos os autos
20/03/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:54

Conclusos para decisão
20/03/2023 16:48

Conclusos para despacho
17/03/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/04/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/02/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Alex dos Reis - Epp Processo 0830766-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aptomed Medicina do Trabalho Ltda - Réu: Alex dos Reis - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
16/12/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 22:26

Expedição de Carta.
14/12/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:23

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/12/2022 23:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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