23/01/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
20/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2024 15:17

Recebidos os autos
19/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 18:03

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS) Processo 0804907-96.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leandro Rodrigues de Melo, Leandro Rodrigues de Melo, Leandro Rodrigues de Melo, EDITE KAMILA PIRES DA SILVA - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
05/12/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:19

Recebidos os autos
02/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:46

INCONSISTENTE
11/11/2024 15:19

Processo Reativado
08/11/2024 18:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/11/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
03/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB 22772/BA), Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS) Processo 0804907-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Rodrigues de Melo, Leandro Rodrigues de Melo, Leandro Rodrigues de Melo, EDITE KAMILA PIRES DA SILVA - Réu: Aerovias Del Continente Americano S/A Avianca, Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EDITE KAMILA PIRES DA SILVA e LEANDRO RODRIGUES DE MELO em desfavor de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A AVIANCA e GOL LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar solidariamente os requeridos ao pagamento de R$ 5.630,94 (cinco mil seiscentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) à título de restituição já em dobro, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data do desembolso e, após a primeira citação (responsabilidade contratual), deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que a referida taxa não se cumula com correção monetária.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
23/10/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:57

Recebidos os autos
15/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:57

Homologada a Transação
14/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/10/2024 10:14

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/10/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
23/07/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:59

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
14/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 17:48

Expedição de Carta.
22/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 03:43

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS) Processo 0804907-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Rodrigues de Melo, Leandro Rodrigues de Melo, Leandro Rodrigues de Melo, EDITE KAMILA PIRES DA SILVA - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/04/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:26

Expedição de Carta.
15/04/2024 10:25

Expedição de Carta.
15/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
14/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800236-35.2022.8.12.0034

Daniel Goncalves Cardoso - ME

Sueli Aparecida Franca de Almeida

Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0805250-92.2024.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Nathalia da Cruz Tavares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0805174-68.2024.8.12.0110

Unicrer Educacional LTDA ME

Eduardo Batista de Souza Neto

Advogado: Nathalia da Cruz Tavares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0805077-68.2024.8.12.0110

B &Amp; K Calcados LTDA ME

Claudia Paula Leite Nogueira de Oliveira

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 2000329-31.2024.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Ercilia Maria de Araujo

Advogado: Kaoye Guazina Oshiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2024 16:42

Exibir Processo