08/09/2025 12:37

Conclusos para despacho
05/07/2025 03:07

Decorrido prazo de parte
17/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Cesar do Prado Castro (OAB 342953/SP) Processo 0802254-59.2022.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sônia Rodrigues de Souza - Exequente: 15 dias para se manifestar sobre petição e documentos de pp. 1014-1020.
09/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:30

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Cesar do Prado Castro (OAB 342953/SP) Processo 0802254-59.2022.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sônia Rodrigues de Souza - 1.

Ante o retorno dos autos e a prolação do v. acórdão de f. 991/995 que anulou a sentença para determinar o retorno dos autos à origem para instrução, intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o processo administrativo que resultou na concessão do benefício, incluindo-se a descrição dos meses utilizados para o cálculo da RMI.
24/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:28

Recebidos os autos
11/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 00:52

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 00:52

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Cesar do Prado Castro (OAB 342953/SP) Processo 0802254-59.2022.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sônia Rodrigues de Souza - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
06/08/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:23

Recebidos os autos
30/07/2024 12:23

Recebidos os autos
29/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
11/04/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:37

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2024 17:37

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 03:13

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 07:44

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 07:44

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 15:05

Recebidos os autos
13/12/2023 15:05

Decisão ou Despacho
13/12/2023 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 01:49

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 15:13

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:16

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 07:15

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:46

Recebidos os autos
13/11/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 08:22

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:07

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 06:33

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 06:29

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 10:45

Recebidos os autos
06/07/2023 10:45

Decisão ou Despacho
12/05/2023 09:54

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 18:54

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 12:08

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:09

Decorrido prazo de parte
02/12/2022 00:52

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 11:30

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 11:18

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:37

Recebidos os autos
11/11/2022 12:37

Decisão ou Despacho
10/11/2022 05:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 05:45

Retificação de Classe Processual
09/11/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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