20/05/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 07:35

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanuella Barbara de Oliveira Gayeski (OAB 19010/MS), Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB 23864/MS), Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0803706-69.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clestel Comércio de Ferragens Eireli - Diante do exposto, rejeito o presente embargo de declaração interposto. 2) Cumpra-se a sentença de fls. 105-106.

Intimem-se
09/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:51

Recebidos os autos
23/04/2025 17:51

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
16/04/2025 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:03

de Instrução e Julgamento
31/03/2025 17:30

Recebidos os autos
31/03/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2025 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:39

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:00

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanuella Barbara de Oliveira Gayeski (OAB 19010/MS), Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0803706-69.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clestel Comércio de Ferragens Eireli - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
12/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 16:11

Recebidos os autos
27/01/2025 16:11

Declarada incompetência
27/01/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 20:38

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Emanuella Barbara de Oliveira Gayeski (OAB 19010/MS), Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0803706-69.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clestel Comércio de Ferragens Eireli - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
16/12/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:30

de Conciliação
08/10/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 11:25

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:46

de Conciliação
01/08/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0803706-69.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clestel Comércio de Ferragens Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/06/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 16:46

Recebidos os autos
23/05/2024 16:46

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:31

Recebidos os autos
02/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS) Processo 0803706-69.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clestel Comércio de Ferragens Eireli - Intimação da parte autora do despacho de f. 23: "Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, corrija a planilha de cálculo p. 21, atentando-se que não é devido valor exigido a título de honorários advocatícios contratuais, porque não há justa causa para exigibilidade do valor.

De acordo com o STJ, não cabe indenização por honorários contratuais, porque a "expressão 'honorários de advogado', utilizada nos arts. 389, 395 e 404 do CC/02, deve ser interpretada de forma a excluir os honorários contratuais relativos à atuação em juízo, já que a esfera judicial possui mecanismo próprio de responsabilização daquele que, não obstante, esteja no exercício legal de um direito, resulta vencido, obrigando-o ao pagamento dos honorários sucumbenciais (REsp 1.027.797/MG), sob pena de indeferimento da inicial.

Com a manifestação, tornem os autos conclusos.

Providências necessárias."
15/04/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:06

Recebidos os autos
25/03/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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