18/07/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:50

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Camilla de Souza Coutinho (OAB 47554/BA), LUÍZA EVELYN ARAÚJO GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 59850/BA), MARIA CLARA MACEDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 69544/BA) Processo 0800113-59.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elvis Lima Deltrejo Junior - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isso posto, declaro extinta a obrigação e, com fulcro na nas disposições do artigo 924, inciso II, e art. 526, §3º, ambos do CPC, determino o arquivamento dos autos.".
14/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:27

Recebidos os autos
07/05/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 15:38

Processo Reativado
23/04/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:05

Transitado em Julgado em data
22/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Camilla de Souza Coutinho (OAB 47554/BA), LUÍZA EVELYN ARAÚJO GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 59850/BA), MARIA CLARA MACEDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 69544/BA) Processo 0800113-59.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elvis Lima Deltrejo Junior - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a requerida ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), a serem atualizados segundo o índice IGPM-FGV, e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação inicial (art. 405 do Código Civil), extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termo do artigo 487, I, do CPC.

Determino a alteração do cadastro da parte ré para que conste Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. no lugar de Azul Cargo Express.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remete-se os autos para apreciação do MM.

Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
14/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2025 17:55

Recebidos os autos
15/01/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:55

Homologada a Transação
14/01/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 18:45

Remetidos os Autos para destino.
08/09/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Camilla de Souza Coutinho (OAB 47554/BA), LUÍZA EVELYN ARAÚJO GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 59850/BA) Processo 0800113-59.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elvis Lima Deltrejo Junior - Reqdo: Azul Cargo Express - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 16:50

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Camilla de Souza Coutinho (OAB 47554/BA) Processo 0800113-59.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elvis Lima Deltrejo Junior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:45

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 05:42

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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