TJMS - 4000259-43.2024.8.12.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB: 439333/SP

CPF *22.***.*41-71

Polo Passivo

Partes

JUIZES DE DIREITO DA 3 TURMA RECURSAL MISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CARLA DOMINIC PEREIRA

CPF *19.***.*12-40

Advogados

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 417636/SP

GABRIELA MORAES DE SOUZA

OAB: 415022/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 17:14

    Transitado em Julgado em "data"

  • 16/04/2025 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 00:01

    Publicação

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000259-43.2024.8.12.9000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 439333/SP) Impetrado: Juízes de Direito da 3ª Turma Recursal Mista Litisconsorte: Carla Dominic Pereira Advogada: Gabriela Moraes de Souza (OAB: 415022/SP) Advogado: Pedro Henrique dos Santos (OAB: 417636/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da Seção de Uniformização e Jurisprudência das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 15/04/2025 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 16:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/04/2025 16:10

    Denegada a Segurança

  • 27/11/2024 23:12

    Inclusão em pauta

  • 28/05/2024 17:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/05/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 16:55

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/05/2024 16:55

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/05/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 15:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/05/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 14:12

    Certidão Cartorária

  • 20/05/2024 08:03

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2024 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 05:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:01

    Publicação

  • 29/04/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 13:39

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/04/2024 19:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/04/2024 19:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/04/2024 17:09

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 22/04/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 00:01

    Publicação

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000259-43.2024.8.12.9000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 439333/SP) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paranaiba Litisconsorte: Carla Dominic Pereira Advogada: Gabriela Moraes de Souza (OAB: 415022/SP) Advogado: Pedro Henrique dos Santos (OAB: 417636/SP) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 18/04/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/04/2024 13:32

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/04/2024 13:32

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 18/04/2024 13:32

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 17/04/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:01

    Publicação

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000259-43.2024.8.12.9000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 439333/SP) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paranaiba Litisconsorte: Carla Dominic Pereira Advogada: Gabriela Moraes de Souza (OAB: 415022/SP) Advogado: Pedro Henrique dos Santos (OAB: 417636/SP) Vistos etc.

    Considerando que a decisão impetrada de f. 9-14 é de autoria da Juíza Titular, promova-se a redistribuição do Mandado de Segurança perante a Seção Especial e de Uniformização da Jurisprudência das Turmas Recursais, com fundamento no art. 36, I, "a", do Regimento Interno do TJ/MS (Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019).

    Cumpra(m)-se.

  • 16/04/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 17:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/04/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 04:21

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 05/04/2024 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 00:01

    Publicação

  • 04/04/2024 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 17:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/04/2024 17:50

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/04/2024 17:50

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 03/04/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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