18/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:02

Recebidos os autos
27/04/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:08

INCONSISTENTE
22/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:09

Recebidos os autos
19/04/2024 15:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0843383-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Carlos Roberto Cost de Souza Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul - DETRAN - MS Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, com o parecer, fundamentado no art. 932, inciso III, combinado com o art. 496, § 3.º, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, não conheço da presente remessa necessária.

Feitas as anotações de praxe, baixem-se os autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Intimem-se.
18/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 10:38

Negado seguimento a Recurso
17/04/2024 08:32

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:09

Recebidos os autos
16/04/2024 15:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0843383-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Carlos Roberto Cost de Souza Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul - DETRAN - MS Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:20

Conclusos para decisão
12/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:20

Distribuído por prevenção
12/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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