12/09/2025 06:22

Prazo em Curso
12/09/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
11/09/2025 09:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 09:25

Emissão da Relação
11/09/2025 09:24

Evolução da Classe Processual
11/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2025 07:05

Documento Digitalizado
22/08/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 10:02

Prazo em Curso
13/08/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 11:37

Emissão da Relação
08/08/2025 11:37

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 22:16

Recebidos os autos da Turma Recursal
07/08/2025 22:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:20

Recebidos os autos
04/09/2024 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2024 14:48

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
30/08/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2024 15:30

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB 8015/MS), Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS), Jana Mara Brizol (OAB 21279/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB 25207/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS) Processo 0801103-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ney Gustavo Paes de Andrade, Adriana Karolina Roman Smaniotto Paes de Andrade - Reqda: Banco Itaucard S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos autores para o fim de condenar a requerida a efetuar o pagamento do valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, corrigido monetariamente pelo índice IGP-M/FGV desde o arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Assim, remeto os presentes autos à MM.

Juíza Togada para homologação (art. 40 da Lei 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:01

Recebidos os autos
13/08/2024 20:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:01

Homologada a Transação
13/08/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 06:09

Recebidos os autos
25/07/2024 06:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:42

Conclusos para julgamento
17/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
01/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0801103-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ney Gustavo Paes de Andrade, Adriana Karolina Roman Smaniotto Paes de Andrade - Reqda: Banco Itaucard S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/07/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0801103-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ney Gustavo Paes de Andrade, Adriana Karolina Roman Smaniotto Paes de Andrade - Reqda: Banco Itaucard S/A - Intimação do despacho de f. 253: "VISTOS ETC.

Com referência ao pedido de julgamento antecipado da lide com dispensa da audiência de instrução e julgamento, frise-se que o microssistema dos Juizados Especiais é um sistema completo, com regras próprias e regido pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, só buscando subsídios no sistema processual comum nos casos expressamente previstos e quando não conflitam com os princípios e regras do sistema especial.

Assim, a aplicação do Código de Processo Civil a este rito é subsidiária e excepcional.

No caso, tem-se por indispensável a realização da audiência para tentativa de conciliação, bem como para resguardar o direito de defesa, pelo que mantém-se a decisão para designação de audiência.

I.C."
16/04/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:58

Recebidos os autos
27/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:14

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
26/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:09

Expedição de Carta.
19/02/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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