19/09/2025 07:31

Expedição de Certidão.
19/09/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB 26608/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0806625-65.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Ribeiro de Oliveira - Intimação da parte requerente quanto aos embargos à execução apresentados pela Fazenda Pública, para, em querendo, manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 03:32

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2025 16:25

Evolução da Classe Processual
21/03/2025 18:52

Recebidos os autos
21/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 01:18

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:20

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 11:34

Recebidos os autos
03/12/2024 11:34

Recebidos os autos
21/08/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 13:04

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 13:04

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 02:19

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:05

Recebidos os autos
15/04/2024 19:05

Decisão ou Despacho
12/04/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:13

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:34

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:53

Homologada a Transação
08/03/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 21:25

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 19:12

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2023 13:10

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 12:24

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 03:28

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 13:56

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 02:33

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 04:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 19:17

Recebidos os autos
22/03/2023 19:17

Tutela Provisória
21/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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