17/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 07:12

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:05

INCONSISTENTE
24/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800752-04.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Adriana dos Santos Matos Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Dr.

Marcelo Paiva Borges (CRM/MS 7145) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO EM GRUPO - INVALIDEZ PARCIAL E TEMPORÁRIA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Pelo princípio da dialeticidade, a parte recorrente deve expor seus fundamentos e os confrontar com a suposta injustiça perpetrada na sentença, não bastando, para tanto, meras insurgências genéricas e sem qualquer consideração com o caso concreto.

Deste modo, se os fundamentos do recurso não fazem o necessário cotejo com o que se decidiu na sentença, o reconhecimento da ofensa ao princípio da dialeticidade é medida que se impõe, em razão da violação ao dever de descrição congruente no Apelo.

Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
23/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800752-04.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Adriana dos Santos Matos Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Dr.

Marcelo Paiva Borges (CRM/MS 7145) Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:21

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
22/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 12:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/04/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800752-04.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Adriana dos Santos Matos Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Dr.

Marcelo Paiva Borges (CRM/MS 7145) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:00

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:00

Distribuído por sorteio
12/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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