22/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:36

INCONSISTENTE
27/09/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800171-52.2022.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Bruno Augusto Pires Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP) Embargado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DAS QUESTÕES DECIDIDAS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:02

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/09/2024 15:45

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800171-52.2022.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Bruno Augusto Pires Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP) Embargado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Intime-se o(a) embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.
11/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:20

INCONSISTENTE
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:11

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800171-52.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Bruno Augusto Pires Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP) Apelado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Vistos etc.

Intime-se o recorrente para comprovar a hipossuficiência alegada trazendo aos autos comprovante de rendimentos, três últimas declarações de imposto de renda, pesquisa de bens imóveis e móveis nos órgãos correlatos e outros documentos que julgar necessários, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, no prazo de cinco dias; após, conclusos para decisão. Às providências.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800171-52.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Bruno Augusto Pires Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP) Apelado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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