21/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 04:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:01

Prazo em Curso
29/07/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 14:31

Emissão da Relação
15/07/2025 19:15

Recebidos os autos
15/07/2025 16:27

Outras Decisões
12/06/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 13:58

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 13:58

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 16:34

Recebidos os autos
03/06/2025 16:34

Redistribuição por prevenção
03/06/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 16:57

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 16:57

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 16:57

Recebidos os autos
27/05/2025 12:37

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 19:35

Recebidos os autos
26/05/2025 19:35

Outras Decisões
26/05/2025 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 04:09

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 01:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ), Carolina Maia Miguez (OAB 242482/RJ), Leandro Antunes de Oliveira (OAB 113829/RJ) Processo 0800519-24.2022.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Taynara de Jesus Souza - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Trata-se de processo cuja competência foi redirigida a este juízo, provinda do Juizado Especial da Fazenda Pública, com base em alteração da Res. 221/1994, promovida pelo Provimento 680/240, que retirou destes a competência para análise de ações acerca de concursos públicos.

Considerando a vedação da prolação de decisões sem manifestação prévia das partes (arts. 9º e 10 do CPC), necessária a intimação destas para que se manifestem: 1.

Acerca da competência deste Juízo; 2.

Acerca do recolhimento das custas e despesas processuais (art. 82 do CPC), ou da gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que nesta hipótese necessária a apresentação da documentação pertinente pelo interessado; 3.

Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum.Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos. Às providências.
19/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 22:09

Recebidos os autos
18/02/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 13:10

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 13:10

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 13:10

Recebidos os autos
30/01/2025 16:54

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ), Carolina Maia Miguez (OAB 242482/RJ), Leandro Antunes de Oliveira (OAB 113829/RJ) Processo 0800519-24.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Taynara de Jesus Souza - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon, Município de Campo Grande/MS - Desta Feita, e em se tratando a causa de matéria relacionada a questão de concurso público, encaminhe-se os autos após regularizada eventual pendência existente no sistema ao Juízo competente para conhecimento e trâmite da lide, ou seja, uma das Varas da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Capital, com as diligências e anotações de praxe.
28/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:18

Recebidos os autos
27/01/2025 19:18

Decisão ou Despacho
17/06/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
11/05/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:12

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0800519-24.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Taynara de Jesus Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 849: "Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação (em residindo nesta Capital), nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

Além disso, defere-se o pedido de prova emprestada formulado nas manifestações de pp. 598/601 e 736/748.

Providencie o cartório a juntada do depoimento das testemunhas dos autos mencionados neste procedimento, expedindo os respectivos ofícios se necessário.

No mais, as gravações solicitadas pela autora, ao que consta, já se encontram disponibilizados no link constante à p. 756, cabendo a mesma em havendo interesse indicar trecho pertinente a estes autos."
16/04/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:03

Recebidos os autos
15/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:04

Recebidos os autos
08/11/2023 19:04

Decisão ou Despacho
24/10/2023 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 08:38

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 08:38

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:56

Recebidos os autos
16/08/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
05/08/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 19:15

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 08:31

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:34

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 19:53

Juntada de Petição de tipo
18/10/2022 14:17

de Conciliação
23/08/2022 19:08

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 01:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 07:02

Juntada de tipo de documento
27/07/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 01:34

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2022 13:58

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:33

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:12

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 18:11

de Instrução e Julgamento
02/06/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 19:05

Recebidos os autos
30/05/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2022 08:39

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 16:51

Juntada de tipo de documento
18/02/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 19:07

Recebidos os autos
17/01/2022 19:07

Decisão ou Despacho
17/01/2022 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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