14/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:25

Transitado em Julgado em "data"
24/01/2025 22:50

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 22:50

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 22:50

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 22:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 22:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:01

Confirmada
07/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802007-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Helmut Waldow Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliana Morais Waldow Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 17:16

Não-Provimento
06/12/2024 13:55

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:07

Confirmada
16/07/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:59

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
05/07/2024 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/07/2024 10:05

Expedida/certificada
05/07/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/07/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802007-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Helmut Waldow Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliana Morais Waldow Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 17:41

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2024 17:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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