TJMS - 0803245-97.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 17:44
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 17:43
Transitado em Julgado em data
-
09/05/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 06:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Taís Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Julia Luiza Mario (OAB 28424/MS) Processo 0803245-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lussandra Silva e Amorim - Réu: T4f Empreendimentos S/A - Vistos etc.
Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 305-309), bem como da concordância da parte exequente (fl. 310), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.
Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, arquive-se. -
08/05/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 14:51
Recebidos os autos
-
05/05/2025 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 14:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/05/2025 12:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/05/2025 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
29/04/2025 14:38
Juntada de tipo de documento
-
25/04/2025 17:14
Recebidos os autos
-
25/04/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 15:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2025 12:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/04/2025 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 06:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 07:44
Transitado em Julgado em data
-
08/04/2025 15:03
Recebidos os autos
-
08/04/2025 15:03
Recebidos os autos
-
02/12/2024 13:40
Remetidos os Autos para destino.
-
02/12/2024 13:40
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2024 13:39
Remetidos os Autos para destino.
-
25/11/2024 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Taís Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Julia Luiza Mario (OAB 28424/MS) Processo 0803245-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lussandra Silva e Amorim - Réu: T4f Empreendimentos S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.
Intimem-se. ". -
08/11/2024 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 16:48
Recebidos os autos
-
01/11/2024 16:48
Decisão ou Despacho
-
01/11/2024 13:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/11/2024 13:33
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2024 20:36
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Taís Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Julia Luiza Mario (OAB 28424/MS) Processo 0803245-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lussandra Silva e Amorim - Réu: T4f Empreendimentos S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, incumbindo aos Embargantes manejarem o recurso adequado para obter, caso queira, a reforma da decisão proferida.
Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.
Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. ".
Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
15/10/2024 22:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 14:47
Recebidos os autos
-
14/10/2024 14:47
Homologada a Transação
-
02/10/2024 15:10
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 14:02
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2024 12:28
Remetidos os Autos para destino.
-
23/09/2024 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Taís Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Julia Luiza Mario (OAB 28424/MS) Processo 0803245-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lussandra Silva e Amorim - Réu: T4f Empreendimentos S/A - Intimação da parte emargada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.
Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos por ambas as partes, intimem-se os embargados para, querendo, se manifestarem, no prazo de cinco dias.
Após, encaminhe-se à Juíza Leiga para apreciação.". -
14/09/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 21:11
Recebidos os autos
-
28/08/2024 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 11:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/08/2024 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 19:06
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2024 16:55
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Taís Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS) Processo 0803245-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lussandra Silva e Amorim - Réu: T4f Empreendimentos S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida a restituir o preço despendido com os ingressos para o show, no importe de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), incidindo juros de mora de mora de 1% ao mês desde a data da citação e atualizados monetariamente pelo IGPM/FGV desde o dia do descumprimento contratual (18.11.2023).
Afasto o pedido de reembolso das passagens aéreas e o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei 9099/95).
Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.
Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C." -
14/08/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 10:13
Recebidos os autos
-
14/08/2024 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 10:13
Homologada a Transação
-
06/08/2024 12:05
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 15:41
Remetidos os Autos para destino.
-
25/07/2024 15:41
de Instrução e Julgamento
-
25/07/2024 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
23/07/2024 13:50
Juntada de tipo de documento
-
15/05/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 17:06
de Conciliação
-
10/05/2024 17:00
de Instrução e Julgamento
-
09/05/2024 17:39
Juntada de tipo de documento
-
09/05/2024 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2024 11:54
Juntada de tipo de documento
-
18/04/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS) Processo 0803245-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lussandra Silva e Amorim - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
11/04/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 19:18
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2024 18:53
de Instrução e Julgamento
-
27/03/2024 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2024 16:47
de Instrução e Julgamento
-
27/03/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/03/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:25
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 07:13
Juntada de tipo de documento
-
19/03/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2024 19:20
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 19:15
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2024 18:51
de Instrução e Julgamento
-
28/02/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:42
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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