TJMS - 0803183-27.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 09:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/04/2024 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/04/2024 18:35
Recebidos os autos
-
21/04/2024 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/04/2024 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 22:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0803183-27.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Recorrido: E.
P.
L. (Representado(a) por sua Mãe) C.
P. dos S.
L.
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Interessado: Prefeito do Município de Dourados/MS Interessado: Secretária Municipal de Educação de Dourados - MS Interessado: M.
P.
E.
Ante o exposto, conheço, porém nego provimento ao reexame necessário, para o fim de manter integralmente a sentença proferida pelo juízo da Vara da Infância e da Adolescência da Comarca de Dourados, determinando a produção de seus efeitos, o que faço nos termos do art. 496 do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem. -
15/04/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2024 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2024 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 15:56
Negado seguimento ao recurso
-
05/04/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/04/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/04/2024 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 07:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2024 07:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 07:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
04/04/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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