22/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:56

INCONSISTENTE
29/04/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800276-12.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: José Roberto Guerra Advogada: Nayara Almeida Garcia (OAB: 22126/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Posto isso, determina-se a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por força do disposto no art. 109, § 4º, da Constituição Federal.
26/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 16:15

Declarada incompetência
24/04/2024 13:49

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800276-12.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: José Roberto Guerra Advogada: Nayara Almeida Garcia (OAB: 22126/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Manifeste-se a parte Recorrida José Roberto Guerra a respeito da petição de f. 223-225, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:53

Conclusos para decisão
10/04/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:00

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:00

Distribuído por sorteio
14/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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