STJ - 0000395-44.2021.8.12.0002

11/04/2023 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2023 15:20

Transitado em Julgado em 11/04/2023

14/03/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187236/2023

14/03/2023 17:26

Protocolizada Petição 187236/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2023 Petição Nº 577307/2022 - AgRg

14/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2023 Petição Nº 577272/2022 - AgRg

13/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0577272 - AgRg no REsp 1977529 - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0577307 - AgRg no REsp 1977529 - Publicação prevista para 14/03/2023

08/03/2023 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/03/2023 16:04

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 577307/2022 - AgRg no REsp 1977529

07/03/2023 16:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 577272/2022 - AgRg no REsp 1977529

07/12/2022 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para DARCIO VAZ DA COSTA apresentar resposta à petição n. 577272/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 356.

09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para DARCIO VAZ DA COSTA apresentar resposta à petição n. 577307/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 365.

01/08/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/08/2022 Petição Nº 577272/2022 -

01/08/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/08/2022 Petição Nº 577307/2022 -

29/07/2022 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/07/2022 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

04/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 577272/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 577307/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 577307/2022

04/07/2022 17:02

Protocolizada Petição 577307/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2022

04/07/2022 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 577272/2022

04/07/2022 16:55

Protocolizada Petição 577272/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2022

28/06/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555793/2022

28/06/2022 17:09

Protocolizada Petição 555793/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

28/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 20:38

Expedição de Ofício nº 059348/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Dourados - MS comunicando decisão ( VIA E-MAIL )

24/06/2022 20:38

Expedição de Ofício nº 059330/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão ( VIA E-MAIL )

24/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022 19:50

Conhecido o recurso de DARCIO VAZ DA COSTA e provido

27/01/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/01/2022 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 25784/2022

27/01/2022 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/01/2022 14:01

Protocolizada Petição 25784/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2022

20/12/2021 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2021 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

09/12/2021 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL