TJMS - 0800859-24.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 14:06
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800859-24.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - A jurisdição do presente feito encontra-se exaurida, conforme sentença de f. 83, razão pela qual deixa-se de apreciar o pedido de f. 89/93.
Outrossim, havendo interesse, podem as partes pleitear a homologação do acordo através de ação autônoma, nos termos do art. 725, inciso VIII, do CPC.
Cumprida a determinação acima, arquivem-se. -
28/01/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 15:28
Recebidos os autos
-
24/01/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 14:26
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 19:02
Recebidos os autos
-
22/01/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 03:03
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
-
26/11/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 14:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/11/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 14:30
Recebidos os autos
-
22/11/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 14:30
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
22/11/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 14:28
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800859-24.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Considerando que a parte executada mudou de endereço e não comunicou nos autos, aplica-se o disposto no art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, reputando-se válida a tentativa de intimação de f. 67.
Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.
Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.
Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.
Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.
Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.
Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.
Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
17/09/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 15:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/09/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 10:29
INCONSISTENTE
-
04/09/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
28/08/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800859-24.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro. -
27/08/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 10:36
Expedição de Mandado.
-
31/07/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800859-24.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro. -
24/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 11:44
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 07:41
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 11:55
Recebidos os autos
-
28/06/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:27
INCONSISTENTE
-
27/06/2024 16:26
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/06/2024 16:10
Processo Reativado
-
27/06/2024 14:06
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/04/2024 18:32
Recebidos os autos
-
26/04/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 18:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2024 18:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2024 18:15
Recebidos os autos
-
24/04/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 18:15
Homologada a Transação
-
24/04/2024 13:45
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:39
Juntada de Mandado
-
22/04/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800859-24.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário. -
11/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:09
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 15:44
Recebidos os autos
-
28/02/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 17:50
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 17:37
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/02/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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