07/03/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 17:17

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Yoshie Arima (OAB 28699/MS), Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes (OAB 29188/MS), Sabrina Araujo da Silva (OAB 475660/SP), Flavia Roberta Marques Lopes Silveira (OAB 224555/SP) Processo 0807340-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes, Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes - Réu: Nibs Participações S.A., Debora Yoshie Arima Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/02/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:32

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 13:46

Recebidos os autos
13/02/2025 13:46

Recebidos os autos
06/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:35

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:34

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 15:46

Recebidos os autos
07/10/2024 15:46

Decisão ou Despacho
04/10/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Deborah Yoshie Arima (OAB 28699/MS), Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes (OAB 29188/MS), Sabrina Araujo da Silva (OAB 475660/SP), Flavia Roberta Marques Lopes Silveira (OAB 224555/SP) Processo 0807340-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes, Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes - Réu: Nibs Participações S.A., Debora Yoshie Arima Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, deixando de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Ainda, reconheço a falta de interesse de agir da autora, quanto ao pedido de condenação das rés na restituição do valor pago pelo produto, o qual fica extinto, sem julgamento de seu mérito, com fundamento no art. 487, VI, do Código de Processo Civil.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1.º grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado. À apreciação da MM.

Juíza Togada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
30/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:15

Recebidos os autos
16/09/2024 20:15

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:14

Homologada a Transação
16/09/2024 20:12

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 15:34

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 15:32

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:10

de Conciliação
13/05/2024 18:06

de Instrução e Julgamento
12/05/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
11/05/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes (OAB 29188/MS) Processo 0807340-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes, Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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