30/10/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Marques Sieburger (OAB 15227/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0807130-22.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vera Lucia Burato Marques Sieburger - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

Indefiro o pedido de fixação de multa (fls. 66-69), uma vez que a obrigação foi satisfeita dentro do prazo estabelecido no despacho inicial (fl. 58).

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada (fl. 63), o que foi reconhecido pela parte exequente (fl. 67), julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se."
28/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:07

Recebidos os autos
22/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Marques Sieburger (OAB 15227/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0807130-22.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vera Lucia Burato Marques Sieburger - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Antes de analisar o pedido retro e em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a petição de f. 66-69.".
14/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:12

Recebidos os autos
28/08/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:48

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Marques Sieburger (OAB 15227/MS) Processo 0807130-22.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vera Lucia Burato Marques Sieburger - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de p. 62-63, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
22/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:59

Expedição de Carta.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Marques Sieburger (OAB 15227/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0807130-22.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vera Lucia Burato Marques Sieburger - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I.

Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença.

I.

Considerando que a condenação diz respeito à obrigação de fazer, intime-se pesoalmente o executado para que cumpra a determinação contida na sentença de mérito, qual seja, "A AZUL, por mera liberalidade, compromete-se a disponibilzar através do e-mail [email protected], no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, o envio de 03 (três) vouchers por autor, vinculados ao AZUL FIDELIDADE nº 306013156, sendo que cada voucher coresponde à uma pasagem de ida e volta [.]", no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cominação de multa e, em caso de não cumprimento, posível conversão em perdas e danos.

I.C. ".
17/07/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/06/2024 17:26

Recebidos os autos
18/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:24

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:24

Processo Reativado
12/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 16:57

Recebidos os autos
13/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:57

Homologada a Transação
10/05/2024 18:11

Conclusos para julgamento
10/05/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Marques Sieburger (OAB 15227/MS) Processo 0807130-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vera Lucia Burato Marques Sieburger - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:58

Expedição de Carta.
11/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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