10/02/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 08:32

Transitado em Julgado em data
17/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Telefonica Brasil S/A Processo 0000514-87.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Telefonica Brasil S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em respeito ao artigo 51, II da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos para as providências do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Água Clara, 06 de março de 2024.

João Flávio Lima Palomares Juiz Leigo (assinado por certificação digital) ", bem como de sua homologação.
12/12/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 05:42

Expedição de tipo de documento.
08/12/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 05:41

Homologada a Transação
08/12/2024 05:33

Recebidos os autos
08/12/2024 05:33

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 17:23

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Jose Roberto Piernas , Telefonica Brasil S/A Processo 0000514-87.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Roberto Piernas - Réu: Telefonica Brasil S/A - Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, determinando sejam os autos remetidos ao substituto legal.

Comunique-se, via SCDPA, o Conselho Superior da Magistratura, remetendo-se cópia da presente decisão. Às providências e intimações necessárias.
12/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:20

Recebidos os autos
12/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 16:47

Recebidos os autos
28/02/2024 16:47

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
28/02/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:13

Recebidos os autos
15/02/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 10:58

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:10

de Instrução e Julgamento
24/11/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
13/10/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
13/10/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 13:54

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:51

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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