TJMS - 0831750-76.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
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13/05/2024 08:45
Transitado em Julgado em #{data}
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18/04/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:21
INCONSISTENTE
-
18/04/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831750-76.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Apelada: Edileuza Ferreira Rodrigues Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelada: Evani Dal Bem de Oliveira Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelado: Fagner Fachiano dos Santos Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelado: Greff Willians da Silva Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelada: Isadora Souza Ramos Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelada: Rayssa Corim Barbosa Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelado: Taynon Santos de Almeida Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelada: Valquiria Trentin Sampaio Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EGRESSOS DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ - RECUSA DO CREA-MS EM REGISTRAR OS AUTORES COMO ENGENHEIRO SANITARISTAS - AUSÊNCIA DE DISCIPLINAS NA GRADE CURRICULAR OFERECIDA PELA REQUERIDA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO EM FORNECER AS MATÉRIAS FALTANTES AOS EGRESSOS DE FORMA GRATUITA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/04/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 17:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/04/2024 04:03
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831750-76.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Apelada: Edileuza Ferreira Rodrigues Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelada: Evani Dal Bem de Oliveira Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelado: Fagner Fachiano dos Santos Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelado: Greff Willians da Silva Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelada: Isadora Souza Ramos Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelada: Rayssa Corim Barbosa Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelado: Taynon Santos de Almeida Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Apelada: Valquiria Trentin Sampaio Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/04/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 13:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/04/2024 14:21
Juntada de Acórdão
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04/04/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 00:22
INCONSISTENTE
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21/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/03/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 16:37
Conclusos para decisão
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19/03/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 16:36
Distribuído por prevenção
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19/03/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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