05/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:48

Transitado em Julgado em "data"
03/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811433-16.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Douglas Pereira Alves Medeiros Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Recorrido: Viatur Transportes Turismo Ltda-epp Advogada: Paula Consalter (OAB: 8734/MS) Advogado: Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB: 12703/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
02/04/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 18:06

Não-Provimento
05/11/2024 15:34

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/07/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811433-16.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Douglas Pereira Alves Medeiros Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Recorrido: Viatur Transportes Turismo Ltda-epp Advogada: Paula Consalter (OAB: 8734/MS) Advogado: Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB: 12703/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:19

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2024 13:19

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/07/2024 13:19

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/06/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicação
28/06/2024 00:01

Publicação
28/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811433-16.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Douglas Pereira Alves Medeiros Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Recorrido: Viatur Transportes Turismo Ltda-epp Advogada: Paula Consalter (OAB: 8734/MS) Advogado: Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB: 12703/MS) Vistos, etc.

Nos termos do art. 144, III, do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando ser Juíza Titular da Vara de origem do presente processo.

Encaminhe-se para redistribuição com a devida compensação.

Cumpra-se.
27/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 03:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/04/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicação
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811433-16.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Douglas Pereira Alves Medeiros Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Recorrido: Viatur Transportes Turismo Ltda-epp Advogada: Paula Consalter (OAB: 8734/MS) Advogado: Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB: 12703/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:40

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2024 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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