20/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 07:56

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:08

INCONSISTENTE
25/04/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0857814-55.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
24/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0857814-55.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 08:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/04/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:31

INCONSISTENTE
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0857814-55.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:17

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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