19/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:57

Transitado em Julgado em "data"
20/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804618-66.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Sidney Lima da Silva Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
19/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 18:28

Não-Provimento
29/01/2025 18:12

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804618-66.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Sidney Lima da Silva Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:58

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 12:58

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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