09/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:34

INCONSISTENTE
16/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823295-88.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Javid Jose Rosa Rondon Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA COLETIVO - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INVALIDEZ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I- Constatando-se que a parte Recorrente combateu os fundamentos da sentença, não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade.

II- Inexistindo demonstração da alegada invalidez total ou parcial, consoante laudo pericial acostado ao feito, mostra-se irrepreensível a Sentença de improcedência do pedido inicial de condenação ao pagamento de indenização securitária.

III- Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) Magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823295-88.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Javid Jose Rosa Rondon Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 17:10

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:31

INCONSISTENTE
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:35

Conclusos para decisão
15/03/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:35

Distribuído por sorteio
15/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813342-93.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Mirian Karla dos Santos Janu

Advogado: Jorge Jabra Valdez

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0812792-98.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Adolfo Henrique de Souza

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0812792-98.2023.8.12.0110

Adolfo Henrique de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0812470-78.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Norma Lucia Miranda da Cruz

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0812470-78.2023.8.12.0110

Norma Lucia Miranda da Cruz

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2023 18:55

Exibir Processo