17/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 08:57

Processo Reativado
08/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846/MT) Processo 0806741-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Flávia de Freitas Cruz - Reqdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face da ré de indenização por danos morais; termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
15/07/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:25

Recebidos os autos
14/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
14/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:25

Homologada a Transação
13/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846/MT) Processo 0806741-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Flávia de Freitas Cruz - Reqdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos etc.

Defiro o requerimento de f. 42, faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I.
08/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/07/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:34

Recebidos os autos
04/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:08

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:33

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/05/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/07/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/05/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0806741-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Flávia de Freitas Cruz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:07

Expedição de Carta.
01/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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