29/05/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:19

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 12:17

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:13

Recebidos os autos
15/05/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0807070-49.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ednilce Pelzl Dorneles de Oliveira - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o Extrato de f. 116-118, esclarecendo se houve a quitação.
08/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:35

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:11

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 12:10

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
27/12/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
27/12/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:39

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:45

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:41

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 15:45

Recebidos os autos
19/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rudnei Pereira dos Santos (OAB 17387/MS) Processo 0807070-49.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Sidnei Pereira dos Santos, Raquel dos Santos - Diante do Despacho de f. 74, comprove a parte Executada, em cinco dias, o pagamento da entrada de 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento.
29/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:37

Recebidos os autos
21/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0807070-49.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ednilce Pelzl Dorneles de Oliveira - Diante do Despacho de f. 67, intima-se o(a) exequente para manifestação, em 05 (cinco) dias, sobre o pedido de parcelamento formulado às f. 64-66.
03/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:53

Recebidos os autos
27/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rudnei Pereira dos Santos (OAB 17387/MS) Processo 0807070-49.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Sidnei Pereira dos Santos, Raquel dos Santos - Diante do Despacho de f. 60, intima-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.
13/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:45

Recebidos os autos
06/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 13:54

Evolução da Classe Processual
05/09/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 13:45

Processo Reativado
04/09/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:21

Transitado em Julgado em data
19/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS), Rudnei Pereira dos Santos (OAB 17387/MS) Processo 0807070-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ednilce Pelzl Dorneles de Oliveira - Réu: Sidnei Pereira dos Santos, Raquel dos Santos - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 46-49, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, julgo extinto o pedido de obrigação de fazer de regularização do imóvel perante a Prefeitura Municipal de Campo Grande e quitação de IPTU's por ausência de interesse de agir (CPC, art. 485, VI).

Outrossim, julgo procedente o pedido para CONDENAR os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao(à) requerente, a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros de mora de 1% ao mês da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil."
15/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:04

Recebidos os autos
02/08/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 13:39

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:58

de Conciliação
06/05/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0807070-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ednilce Pelzl Dorneles de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:45

Recebidos os autos
03/04/2024 15:45

Determinada Requisição de Informações
03/04/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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