STJ - 0042300-52.2009.8.12.0001

05/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 150823/2025 - EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150823 - EDcl no AgInt no AREsp 2756942 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANA CRISTINA DE FREITAS NEVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00150823/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2756942/MS

20/03/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150823/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2756942/MS

07/03/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/03/2025 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187428/2025

07/03/2025 16:25

Protocolizada Petição 187428/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 150823/2025 -

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 150823/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 08:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 150823/2025

25/02/2025 08:20

Protocolizada Petição 150823/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

19/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 928325/2024 - AgInt

18/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928325 - AgInt no AREsp 2756942 - Publicação prevista para 19/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA DE FREITAS NEVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00928325/2024 - AgInt no AREsp 2756942/MS

18/12/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928325/2024 - AgInt no AREsp 2756942/MS

03/12/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 928325/2024 - AgInt

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0928325 - AgInt no AREsp 2756942 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1006412/2024

12/11/2024 14:59

Protocolizada Petição 1006412/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 928325/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 928325/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 928325/2024

21/10/2024 12:22

Protocolizada Petição 928325/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

09/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA DE FREITAS NEVES

01/10/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL