TJMS - 0815635-07.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 07:05
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
-
08/09/2025 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 08:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/09/2025 08:56
Emissão da Relação
-
28/08/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 19:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2025 19:19
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 19:19
Registro de Sentença
-
22/08/2025 19:19
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
21/08/2025 10:53
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 10:48
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 00:38
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 16:24
Remetidos os Autos para destino.
-
29/05/2025 16:24
Remetidos os Autos para destino.
-
26/05/2025 20:32
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 20:32
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 00:23
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 00:21
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:12
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 04:03
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2024 12:25
Recebidos os autos
-
02/12/2024 12:25
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2024 12:40
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0815635-07.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Antonio da Silva Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
20/11/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 16:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/11/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 16:43
Juntada de tipo de documento
-
19/11/2024 16:41
Expedição de tipo de documento.
-
15/11/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:31
Decorrido prazo de parte
-
17/10/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 10:07
Recebidos os autos
-
03/10/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2024 05:49
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2024 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/09/2024 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2024 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2024 15:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/09/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 19:09
Recebidos os autos
-
19/09/2024 10:44
Decisão ou Despacho
-
19/03/2024 18:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/03/2024 11:37
Recebidos os autos
-
18/03/2024 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2024 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2024 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2024 13:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/03/2024 13:30
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2024 13:30
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/03/2024 13:13
Evolução da Classe Processual
-
05/03/2024 19:04
Recebidos os autos
-
05/03/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/12/2023 16:24
Processo Reativado
-
30/11/2023 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
24/11/2023 17:10
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 16:57
Transitado em Julgado em data
-
04/10/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:53
Recebidos os autos
-
22/09/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0815635-07.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Antonio da Silva Ferreira - 1.
Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes deduzido, como se denota da manifestação retro da respectiva parte recorrente.
E, desta feita, acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.
Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.
Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e diligências de praxe. -
20/09/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 09:49
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 09:49
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 09:49
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/09/2023 19:18
Recebidos os autos
-
13/09/2023 19:18
Decisão ou Despacho
-
13/09/2023 13:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/08/2023 16:53
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2023 05:27
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/08/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 19:05
Recebidos os autos
-
14/08/2023 19:05
Decisão ou Despacho
-
31/07/2023 10:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/04/2023 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/04/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 19:02
Recebidos os autos
-
12/04/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 18:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2023 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2023 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
09/01/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/12/2022 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0815635-07.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Antonio da Silva Ferreira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência acerca da sentença prolatada em p. 212-213: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo. -
15/12/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 08:46
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2022 08:46
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2022 08:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/11/2022 19:35
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2022 19:35
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 19:35
Julgado procedente o pedido
-
25/11/2022 16:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/08/2022 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
24/08/2022 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/08/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 07:36
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 01:25
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 10:52
Recebidos os autos
-
18/08/2022 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2022 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2022 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2022 08:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/08/2022 19:37
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2022 19:37
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 19:37
Homologada a Transação
-
09/08/2022 11:40
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2022 19:11
Remetidos os Autos para destino.
-
01/11/2021 02:50
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 19:51
Recebidos os autos
-
20/10/2021 19:51
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2021 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2021 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2021 09:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/10/2021 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2021 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/10/2021 17:28
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 17:27
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 17:27
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 10:54
Recebidos os autos
-
14/10/2021 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2021 18:58
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2021 17:51
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2021 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2021 17:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/09/2021 19:07
Recebidos os autos
-
21/09/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 07:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 14:42
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812660-12.2021.8.12.0110
Auro de Souza
Stefeson Rodrigues da Silva
Advogado: Nathalia da Cruz Tavares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2025 18:09
Processo nº 0908079-61.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Edesio de Souza
Advogado: Luciana Branco Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2022 11:24
Processo nº 0811112-49.2021.8.12.0110
Claudia Garcia Nunes
Autoescola Excelencia Centro de Formacao...
Advogado: Rosinei Magalhaes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/06/2021 14:10
Processo nº 0805211-71.2019.8.12.0110
Valquiria da Costa Decanine
Regiane da Silva Ferreira
Advogado: Marcelle Peres Lopes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2019 15:36
Processo nº 0002745-71.2022.8.12.0001
Arie Boer
Banco do Brasil S/A
Advogado: Sandro Balduino Morais
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2022 16:03