22/04/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 01:23

Expedição de Certidão.
25/03/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 19:08

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 19:08

Homologada a Transação
21/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2023 00:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 08:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:12

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:12

Homologada a Transação
09/10/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 19:04

Recebidos os autos
26/05/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:07

Conclusos para despacho
19/12/2022 13:50

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2022 03:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0820849-42.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo de Almeida - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
15/12/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 16:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2022 12:20

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.
30/08/2022 17:36

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:40

Expedição de Carta.
30/08/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2022 04:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
25/08/2022 19:14

Recebidos os autos
25/08/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:46

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:46

INCONSISTENTE
24/08/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801841-85.2022.8.12.0011

Chagas e Monteiro LTDA -ME

Neivania Francisca da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0809734-57.2022.8.12.0002

Suely Aparecida Rui

Municipio de Dourados

Advogado: Marli de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0801837-48.2022.8.12.0011

Chagas e Monteiro LTDA -ME

Paulo Rosa dos Santos

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0009386-39.2022.8.12.0110

Luiz Carlos da Silva

Claro S/A

Advogado: Paula Pereira Cardoso Dudas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0813075-58.2022.8.12.0110

Raphael Barreto Wanderley Rodrigues

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2022 11:40

Exibir Processo