18/06/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 13:57

Recebidos os autos
17/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS), Ingrid Hayane Santos Pires da Silva (OAB 108796/PR) Processo 0807646-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Fabio Negri - Réu: Imagem Servicos de Eventos Eireli - Fica a parte exequente intimada para que apresente planilha de cálculos devidamente atualizada e especifique o requerimento executivo cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
15/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:02

Decorrido prazo de parte
12/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS), Ingrid Hayane Santos Pires da Silva (OAB 108796/PR) Processo 0807646-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Fabio Negri - Réu: Imagem Servicos de Eventos Eireli - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
10/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 01:45

Recebidos os autos
24/03/2025 01:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:14

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 13:43

Processo Reativado
30/01/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 07:36

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS), Ingrid Hayane Santos Pires da Silva (OAB 108796/PR) Processo 0807646-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Negri - Réu: Imagem Servicos de Eventos Eireli - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls. 224/229), a embargante indica que o processo estava suspenso até 27.10.2024.

Postula a embargante que sejam apreciados os vícios apresentados.

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida, nos termos do art. 371, do CPC Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 224/229, mantendo inalterada a sentença de fls. 215/219.", bem como de sua homologação: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.".
21/11/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:12

Homologada a Transação
12/11/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 09:49

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS), Ingrid Hayane Santos Pires da Silva (OAB 108796/PR) Processo 0807646-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Negri - Réu: Imagem Servicos de Eventos Eireli - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor em face da parte ré, para condená-la a lhe restituir o valor de R$14.027,72 (quatorze mil, vinte e sete reais, setenta e dois centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC Deverá a parte ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.". .

Juiz(a) Leigo(a): "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Defiro o pedido de suspensão dos autos (fl. 212), até o dia 27.10.2024.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
15/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:11

Recebidos os autos
14/10/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:53

Recebidos os autos
09/10/2024 14:47

Homologada a Transação
09/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:39

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 14:25

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 14:09

Recebidos os autos
04/09/2024 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS), Ingrid Hayane Santos Pires da Silva (OAB 108796/PR) Processo 0807646-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Negri - Réu: Imagem Servicos de Eventos Eireli - Intime-se as partes para ciência da distribuição da Carta Precatória, conforme extrato retro.
30/07/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS), Ingrid Hayane Santos Pires da Silva (OAB 108796/PR) Processo 0807646-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Negri - Réu: Imagem Servicos de Eventos Eireli - Indefiro o requerimento de inquirição da testemunha arrolada pela parte ré por videoconferência, mantendo o decidido à f. 67, por entender imprescindível a colheita da prova diretamente perante a Autoridade Judicial.

Expeça-se carta precatória para a comarca de Cuiabá/MT com a finalidade de inquirição da testemunha indicada na petição de fls. 70/71.

Após, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (f. 65).
26/07/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:49

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:03

Recebidos os autos
24/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS) Processo 0807646-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Negri - Intimação do despacho: "Defiro parcialmente o requerimento de fls. 65/66.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
21/07/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
20/07/2024 00:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:30

Recebidos os autos
18/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:36

de Conciliação
08/07/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
07/07/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 15:13

Recebidos os autos
10/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
04/05/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS) Processo 0807646-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Negri - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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