13/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 15:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 15:12

Baixa Definitiva
13/02/2025 15:06

Transitado em Julgado em "data"
22/01/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823157-17.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Antonio Geraldo Antonaccio de Moraes Advogado: Rodolfo Evaristo Teixeira (OAB: 11205/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
21/01/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 17:24

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicação
02/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823157-17.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Antonio Geraldo Antonaccio de Moraes Advogado: Rodolfo Evaristo Teixeira (OAB: 11205/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 13:21

Expedição de "tipo de documento".
01/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/10/2024 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823157-17.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Antonio Geraldo Antonaccio de Moraes Advogado: Rodolfo Evaristo Teixeira (OAB: 11205/MS)
16/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823157-17.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Antonio Geraldo Antonaccio de Moraes Advogado: Rodolfo Evaristo Teixeira (OAB: 11205/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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