30/08/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB 101330/MG), Diego Vieira Campos (OAB 24028/MS) Processo 0821413-62.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alberth Rangel Alves de Brito - Exectdo: MRV Prime Projeto Campo Grande G Incorporacoes SPE LTDA - r. sent. fls. 728: HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 724-725), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b").

Contudo, as custas finais, se houver, devem ser suportadas pela parte executada, condenada no processo de conhecimento, considerando-se que o art. 90, §3º, do Código de Processo Civil somente se aplica na fase de conhecimento, ou seja, até antes da sentença prolatada no processo de conhecimento.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.
30/07/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:39

Recebidos os autos
29/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:06

Homologada a Transação
24/07/2024 09:10

Conclusos para julgamento
10/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB 101330/MG), Diego Vieira Campos (OAB 24028/MS) Processo 0821413-62.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alberth Rangel Alves de Brito - Exectdo: MRV Prime Projeto Campo Grande G Incorporacoes SPE LTDA - 1.

Evoluir a classe dos autos para cumprimento de sentença. 2.

Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intimar a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.

Caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez porcento) e honorários advocatícios de 10% (dez porcento). 4.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, conforme o artigo 525 do Código de Processo Civil. 5.

Não efetuado o pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 6.

Certificado o trânsito em julgado da decisão cujo pedido de cumprimento tiver sido apresentado e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
27/06/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:40

INCONSISTENTE
21/06/2024 09:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/06/2024 16:46

Recebidos os autos
20/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 19:32

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 09:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/06/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
08/06/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:56

Realizado cálculo de custas
27/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:31

Recebidos os autos
07/05/2024 13:30

Recebidos os autos
06/05/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/11/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Apelação
26/09/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:07

Recebidos os autos
18/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos
03/08/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:49

Conclusos para decisão
20/06/2023 02:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2023.
06/06/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:30

Recebidos os autos
19/05/2023 16:30

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:30

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 19:03

Conclusos para julgamento
03/02/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 03:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 01:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2022.
21/11/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
18/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 18:04

Recebidos os autos
16/11/2022 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/11/2022 17:29

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:28

Expedição de Certidão.
16/11/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
30/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:39

Expedição de Certidão.
29/09/2022 16:37

Expedição de Certidão.
29/09/2022 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 05:00:00, 14ª Vara Cível.
13/07/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:28

Recebidos os autos
04/07/2022 15:28

Pedido de inclusão em pauta
01/04/2022 10:38

Conclusos para decisão
29/03/2022 01:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/03/2022.
23/03/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 20:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2022.
04/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:41

Expedição de Carta.
21/01/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2022.
21/01/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 14:26

Recebidos os autos
12/01/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 02:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 17:26

Conclusos para despacho
09/09/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 02:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 22:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.
16/08/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2021.
17/06/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 21:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2021.
03/05/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 20:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 20:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 12:04

Expedição de Carta.
22/04/2021 19:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 13:19

Recebidos os autos
15/04/2021 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2021 04:39

Expedição de Certidão.
05/04/2021 22:47

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
05/04/2021 22:47

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
05/04/2021 22:47

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
31/03/2021 23:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 23:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 17:55

Expedição de Certidão.
31/03/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 17:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/03/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 13:35

Recebidos os autos
23/03/2021 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 12:38

Conclusos para despacho
30/10/2020 21:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 21:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 16:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 15:39

Expedição de Carta.
16/10/2020 19:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 21:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2020.
01/10/2020 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2020.
30/09/2020 21:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 19:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 15:12

Recebidos os autos
29/09/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2020 17:17

Conclusos para despacho
31/05/2020 17:17

Conclusos para despacho
25/05/2020 20:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 15:25

Recebidos os autos
25/05/2020 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 19:50

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2020 00:38

Expedição de Certidão.
18/05/2020 21:42

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 09:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2020 21:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2020.
11/05/2020 22:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 21:43

Expedição de Certidão.
11/05/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 21:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/05/2020 20:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2020.
17/04/2020 15:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 13:53

Expedição de Carta.
16/04/2020 20:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 19:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 19:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 19:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 13:55

Recebidos os autos
16/04/2020 13:55

Decisão ou Despacho
26/11/2019 18:27

Conclusos para decisão
26/11/2019 18:27

Conclusos para decisão
08/11/2019 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 16:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2019 16:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2019.
05/11/2019 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2019 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2019.
28/10/2019 10:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 12:45

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2019 11:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2019.
27/09/2019 10:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 09:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 13:31

Juntada de Petição de contestação
06/09/2019 17:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 15:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2019 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 13:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2019 08:32

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2019.
09/07/2019 13:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 12:36

Expedição de Carta.
08/07/2019 22:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 16:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 16:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 16:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 16:49

Expedição de Certidão.
08/07/2019 16:49

Expedição de Certidão.
08/07/2019 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2019 03:00:00, 14ª Vara Cível.
08/07/2019 15:32

Recebidos os autos
08/07/2019 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2019 18:52

Conclusos para decisão
04/07/2019 09:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 09:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 09:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
04/07/2019 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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