05/02/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 12:13

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:52

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 15:43

Recebidos os autos
27/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS), Débora Maria Soares do Vale Mendes de Araújo (OAB 211590/PI), Ingrid Lara de Sousa Santos (OAB 16996/PI) Processo 0800749-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: James de Freitas Ferreira - Reqdo: Aguas e Esgotos do Piaui - S/A - Agespisa - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil".
17/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 15:39

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 15:39

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 15:00

Recebidos os autos
17/12/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Maria Soares do Vale Mendes de Araújo (OAB 211590/PI), Ingrid Lara de Sousa Santos (OAB 16996/PI) Processo 0800749-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Aguas e Esgotos do Piaui - S/A - Agespisa - Tendo em vista o bloqueio de saldo na(s) conta(s) do devedor/executado através do SISBAJUD, intime-se-o, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora, que fica, desde já, deferida em caso de inércia.
05/12/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:22

Recebidos os autos
02/12/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Maria Soares do Vale Mendes de Araújo (OAB 211590/PI), Ingrid Lara de Sousa Santos (OAB 16996/PI) Processo 0800749-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: James de Freitas Ferreira - Reqdo: Aguas e Esgotos do Piaui - S/A - Agespisa - D.: 1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC).
16/09/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:46

Recebidos os autos
09/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 14:04

Evolução da Classe Processual
28/08/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2024 08:18

Transitado em Julgado em data
28/08/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS), Débora Maria Soares do Vale Mendes de Araújo (OAB 211590/PI), Ingrid Lara de Sousa Santos (OAB 16996/PI) Processo 0800749-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: James de Freitas Ferreira - Reqdo: Aguas e Esgotos do Piaui - S/A - Agespisa - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JAMES DE FREITAS FERREIRA em desfavor de ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI - S/A - AGESPISA para o fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais em favor do requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado." Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:01

Recebidos os autos
07/08/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:00

Homologada a Transação
06/08/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:22

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 15:21

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 09:23

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:58

de Conciliação
02/05/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Júnior (OAB 12494/MS), Débora Maria Soares do Vale Mendes de Araújo (OAB 211590/PI), Ingrid Lara de Sousa Santos (OAB 16996/PI) Processo 0800749-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: James de Freitas Ferreira - Reqdo: Aguas e Esgotos do Piaui - S/A - Agespisa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/04/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 14:08

Recebidos os autos
21/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 15:09

Recebidos os autos
20/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:34

Recebidos os autos
15/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:23

Recebidos os autos
06/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 22:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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