26/09/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:17

Recebidos os autos
17/09/2024 07:17

Decisão ou Despacho
13/09/2024 14:25

Conclusos para julgamento
30/08/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB 18178/MS), Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801667-48.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clodoveu Freitas de Carvalho - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:47

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 15:57

Recebidos os autos
25/06/2024 15:57

Recebidos os autos
14/05/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2024 11:37

Recebidos os autos
01/05/2024 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 08:35

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
23/04/2024 10:06

Realizado cálculo de custas
23/04/2024 10:05

Realizado cálculo de custas
23/04/2024 08:30

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB 18178/MS), Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801667-48.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clodoveu Freitas de Carvalho - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação acerca da sentença: (...) a)-declarar a inexistência dos débitos do requerente com o requerido, oriundos dos contratos de crédito automáticos BB nº139927416, no valor de R$ 14.596,85 e BB nº139929011, no valor de R$ 16.018,52, incluídos os juros, correção monetária e demais encargos das referidas operações. b)-condenar o requerido, a indenizar o requerente, em danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a partir da data do arbitramento (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação (artigo 405, do CC).

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
12/04/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
06/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 15:00

Homologada a Transação
06/04/2024 15:00

Recebidos os autos
06/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 11:46

Conclusos para julgamento
22/01/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 13:09

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:21

Expedição de Carta.
05/11/2023 12:49

Recebidos os autos
05/11/2023 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 17:10

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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