TJMS - 0821353-50.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 13:18
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2024 09:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/04/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0821353-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Ebazar.com.br Ltda Advogado: Cláudio Leite Pimentel (OAB: 19507/RS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Matogrosso do Sul Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso obrigatório, para o fim de confirmar o r. decisum invectivado, por seus próprios fundamentos jurídicos. -
20/04/2024 01:28
Recebidos os autos
-
20/04/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 16:52
Recebidos os autos
-
19/04/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 16:44
Negado seguimento ao recurso
-
16/04/2024 18:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2024 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 17:50
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0821353-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Ebazar.com.br Ltda Advogado: Cláudio Leite Pimentel (OAB: 19507/RS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Matogrosso do Sul
Vistos. À PGJ Campo Grande, 11 de abril de 2024 -
15/04/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 09:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:23
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/04/2024 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0821353-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Ebazar.com.br Ltda Advogado: Cláudio Leite Pimentel (OAB: 19507/RS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Matogrosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2024 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 16:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
10/04/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828620-44.2021.8.12.0001
Banco Bradesco S/A
Alison Felix da Silva ME
Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2021 10:50
Processo nº 0843151-72.2020.8.12.0001
Juiz(A) de Direito da 4 Vara de Fazenda ...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Kamila Miranda Sena
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2024 17:40
Processo nº 0843151-72.2020.8.12.0001
Luiz Gamarra de Almeida
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Advogado: Karyna Hirano dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2020 07:16
Processo nº 0825361-07.2022.8.12.0001
Florenildo Alves Ramalho
Angela Martins Campos
Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2024 16:35
Processo nº 0825361-07.2022.8.12.0001
Angela Martins Campos
Florenildo Alves Ramalho
Advogado: Karoline Correa da Rosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2022 13:05