TJMS - 0800128-23.2023.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 13:31
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 13:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/09/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 04:04
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800128-23.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Fernanda Bianconi Lima Advogada: Elizabeth de Souza Gimenez (OAB: 16853/MS) Recorrido: Valéria Silva Seixas Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO - OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE - MITIGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE - ARTIGO 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO- SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do voto da relatora.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
08/08/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 12:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
23/06/2024 21:12
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
06/05/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 04:17
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 04:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 04:17
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800128-23.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Fernanda Bianconi Lima Advogada: Elizabeth de Souza Gimenez (OAB: 16853/MS) Recorrido: Valéria Silva Seixas Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
12/04/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 17:07
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 16:55
Distribuído por sorteio
-
11/04/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807876-21.2023.8.12.0110
Sumara B. V. Andrade &Amp; Cia Administracao...
Omint Servicos de Saude LTDA
Advogado: Mozart Vilela Andrade
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/03/2023 17:41
Processo nº 0800990-50.2022.8.12.0042
Banco Safra S/A.
Valmor Rigo
Advogado: Gilberto Garcia de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2024 14:44
Processo nº 0800990-50.2022.8.12.0042
Valmor Rigo
Banco Safra S.A.
Advogado: Gilberto Garcia de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2022 10:15
Processo nº 0800555-45.2023.8.12.0041
Municipio de Ribas do Rio Pardo
Prycila Alves Costa
Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2024 17:10
Processo nº 0800555-45.2023.8.12.0041
Prycila Alves Costa
Municipio de Ribas do Rio Pardo
Advogado: Joao Vitor Freitas Chaves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2023 10:30