TJMS - 1601037-54.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EMMANUEL OLEGARIO MACEDO

CPF *05.***.*67-91

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 09:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/04/2023 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 12:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 16:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2023 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 09:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 15:06

    Provimento por decisão monocrática

  • 27/02/2023 17:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2023 17:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2023 17:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2023 17:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/02/2023 00:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2023 00:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/02/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 07:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2023 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 07:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 15:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2023 15:41

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 27/01/2023 13:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/01/2023 13:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/01/2023 11:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/01/2023 12:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/01/2023 12:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/01/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2022 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601037-54.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: T.

    M.

    LTDA.

    Advogado: Emmanuel Olegário Macedo (OAB: 13088/MS) Requerido: M. de C.

    G. / M.

    Advogado: Melissa Helena F.

    A.

    Dalmolin (OAB: 23098/MS) Advogado: Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS) Advogada: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 11-16 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601037-54.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 12/12/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 12:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/12/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/07/2021 17:37

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 28/06/2021 14:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/06/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/06/2021 11:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/06/2021 08:53

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/06/2021 08:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 09:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2021 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 19:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 31/05/2021 19:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2021 19:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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