20/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 12:46

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824982-30.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Lúcia da Silveira Vilela Miranda Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Regiane Antônia dos Santos Decknins (OAB: 14982/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 16:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/06/2024 21:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 16:25

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:15

Distribuído por sorteio
03/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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