08/09/2025 12:34

Autos Vindos da Defensoria Pública
08/09/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 11:46

Prazo em Curso
13/08/2025 03:04

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 03:03

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 03:03

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800656-17.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Cristovão Benites Flores DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Jessica Gonçalves Benites DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
12/08/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:57

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:56

Não-Provimento
01/08/2025 17:28

Incluído em pauta para 01/08/2025 05:28:42 local.
15/07/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 13:24

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2025 13:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 13:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/06/2025 18:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 14:36

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 14:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 14:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/05/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800656-17.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Cristovão Benites Flores DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Jessica Gonçalves Benites DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
29/10/2024 03:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800656-17.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Cristovão Benites Flores DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Jessica Gonçalves Benites DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 16:05

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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