13/09/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 15:48

Recebidos os autos
04/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/08/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:55

Juntada de Mandado
28/06/2024 17:40

Recebidos os autos
28/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:26

Recebidos os autos
25/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:46

Expedição de Mandado.
24/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/06/2024 09:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/06/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 03:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
11/06/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 17:02

Audiência em execução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 05:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
13/05/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:35

Expedição de Certidão.
29/04/2024 23:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:32

Expedição de Certidão.
25/04/2024 07:32

INCONSISTENTE
23/04/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:07

Recebidos os autos
22/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Carlos Roberto de Souza Amaro, Amalryr Junior Mascarenhas Cerqueira, A APURAR, Juliana Vieira da Silva Processo 0904375-67.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: A APURAR, Juliana Vieira da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:44

Recebidos os autos
16/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:27

Recebidos os autos
16/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/05/2024 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
12/04/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Carlos Roberto de Souza Amaro, Amalryr Junior Mascarenhas Cerqueira, A APURAR, Juliana Vieira da Silva Processo 0904375-67.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: A APURAR, Juliana Vieira da Silva - Intimação da Parte para ficar ciente do despacho de f. 131: O pedido de fls. 122-123 não é passível de análise na esfera criminal.

O querelante deve buscar a tutela inibitória (art. 497, parágrafo único, CPC) no juízo cível.

Ainda não foram juntados os antecedentes criminais dos supostos autores do fato.

Cumpra-se com urgência e retornem para possível designação de audiência preliminar.

Cumpra-se.
11/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 06:58

Conclusos para despacho
11/04/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 06:51

Expedição de Certidão.
11/04/2024 06:51

INCONSISTENTE
03/04/2024 15:36

Recebidos os autos
03/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:50

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:37

Recebidos os autos
12/03/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:33

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:42

Recebidos os autos
07/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 06:34

Expedição de Certidão.
07/03/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 06:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 18:21

Recebidos os autos
06/03/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:23

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:30

Juntada de Ofício
12/12/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:55

Recebidos os autos
17/11/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:01

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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