13/06/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:22

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 09:54

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800038-14.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Gama da Silva, Edson Gama da Silva - Ré: Telefônica Brasil S.A -

Vistos.

Considerando a informação de que houve a satisfação do débito, o processo deverá ser extinto.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir a presente execução.

Expeça-se alvará da quantia depositada em favor do autor na forma almejada à fl. 1579.

Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunica- ções e, sendo o caso, a baixa na penhora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
20/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:16

Recebidos os autos
13/05/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800038-14.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Gama da Silva, Edson Gama da Silva - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:40

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 18:59

Recebidos os autos
25/04/2025 18:59

Recebidos os autos
23/10/2024 11:42

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 11:42

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800038-14.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Gama da Silva, Edson Gama da Silva - Ré: Telefônica Brasil S.A -

Vistos.

Caso preenchidos os requisitos do art. 42, nos termos do art. 43, ambos da Lei 9.099/95, recebo o recurso inominado, somente no efeito devolutivo.

Vista à recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.

Transcorrido o prazo, independentemente de apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Às providências.

Intimem-se.

Camapuã, 20 de setembro de 2024.
27/09/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:41

Recebidos os autos
20/09/2024 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 15:14

Realizado cálculo de custas
10/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:52

Homologada a Transação
26/08/2024 13:52

Recebidos os autos
21/08/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800038-14.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Gama da Silva, Edson Gama da Silva - Ré: Telefônica Brasil S.A -

Vistos.

Nos termos do §2º, art. 1.023, do Código de Proceso Civil1 , vislumbrada a posibildade de acolhimento dos embargos de declaração apresentados pelo embargante (fls. 1504/1508), intime-se a parte embargada para que apresente resposta no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se conclusos ao juiz leigo para decisão
14/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:14

Recebidos os autos
01/08/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 18:02

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800038-14.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Gama da Silva, Edson Gama da Silva - Intimação da sentença de f. 1492/1500: Dispositivo: Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos para CONDENAR a requerida ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) devidamente corigidos pelo índice IGPM-FGV incidentes desde o arbitramento (data da homologação), e juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação.

Proceso julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas procesuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Juiz de Direito: SENTENÇA Vistos, 1.

Nos termos do artigo 40, da Lei 909/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2.

Após o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:07

Homologada a Transação
27/06/2024 14:06

Recebidos os autos
27/06/2024 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 16:27

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:30

Audiência tipo de audiência situação.
13/05/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
21/04/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800038-14.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Gama da Silva, Edson Gama da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/04/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:32

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:18

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:15

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 20:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 20:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 20:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
04/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010441-55.2023.8.12.0800

Em Segredo de Justica

Advogado: Thomaz Jonhson Abdonor

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0000450-85.2020.8.12.0048

Taurus Distribuidora de Petroleo LTDA

Cicero Martins da Silva

Advogado: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2011 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0800223-52.2024.8.12.0006

Adalto Vicente Pereira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0800056-35.2024.8.12.0006

Sergio Bazzan

Itasil Florestal

Advogado: Flavio Freitas Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0800038-14.2024.8.12.0006

Telefonica Brasil S.A

Edson Gama da Silva

Advogado: Edson Gama da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 13:05

Exibir Processo